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Circuito Urbano 2021 – ONU Habitat

AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À CRISE CLIMÁTICA E SOCIAL NAS FAVELAS E NÚCLEOS PRECÁRIOS

Em outubro de 2021, pelo terceiro ano seguido, a Tema organizou um evento dentro da programação do Circuito Urbano da ONU-Habitat. Em 2021, novamente, a programação de eventos do Circuito Urbano foi online, por causa da pandemia de Covid-19.

Leia sobre os eventos da Tema pelo Circuito Urbano, de 2019 e 2020, aqui no nosso site, na nossa página do Facebook e no nosso Instagram.

Mas afinal, o que é o Circuito Urbano?

O Circuito Urbano é uma iniciativa do escritório do ONU-Habitat no Brasil, criado em 2018 para apoiar institucionalmente e dar visibilidade a eventos organizados por diversos atores. O Circuito Urbano ocorre, desde então, todos os anos no mês de outubro, que se inicia com o Dia Mundial do Habitat (na primeira segunda-feira do mês) e se encerra com o Dia Mundial das Cidades (31 de outubro). O Outubro Urbano conta sempre com dois temas selecionados para estimular o debate entre diversos setores sobre como tornar a vida nas cidades melhor para todas e todos. Em 2021, o Dia Mundial do Habitat abordou o tema da “Acelerando a ação urbana para um mundo livre de carbono” e o Dia Mundial das Cidades focou no tema Adaptando cidades para a resiliência climática”.

Em 2021, a 4ª edição do Circuito Urbano foi realizada novamente de forma totalmente virtual. O tema do Circuito Urbano 2021 foi “Cidades na linha de frente da ação climática” e os eventos estavam relacionados a quatro linhas temáticas: 1) Cidades Sustentáveis e Livres de Carbono; 2) Cidades Inclusivas e Justas; 3) Cidades Saudáveis e 4) Cidades Resilientes.

Nossa contribuição

O evento organizado pela Tema ocorreu no dia 23 de Outubro de 2021, às 9h (horário de Brasília), e foi um painel de discussões online sobre AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À CRISE CLIMÁTICA E SOCIAL NAS FAVELAS E NÚCLEOS PRECÁRIOS, e teve como objetivo mostrar como as desigualdades sociais e econômicas, refletidas no espaço construído (com a falta de saneamento básico, de habitabilidade nas moradias, ocupações em áreas de risco ou de proteção ambiental, para dar apenas alguns exemplos), estão intrinsicamente ligadas à temática climática. Ao mesmo tempo em que foram aprofundadas estas relações entre a questão climática e as desigualdades sócioeconômicas, foram também sendo mostradas possibilidades de enfrentamento, resistência e atuação transversais.

O painel de discussões contou com apresentações de diversas convidadas. Começou com a apresentação da Olívia Orquiza de Carvalho Zara, Arquiteta Urbanista, membro do BrCidades núcleo Londrina, e pesquisadora do Green Building Lab da Unicamp, que nos deu um panorama abrangente e profundo sobre o crescimento das cidades, da população favelizada, a crise climática e o conceito de vulnerabilidade climática, para então falar sobre cidades sustentáveis e um pouco sobre a proposta da Rede Favela Sustentável.

Depois, foi a vez da Leticia Barroso, arquiteta e urbanista, doutora pela Universidade Federal Fluminense, e membra do IEJS – Instituto de Educação e Justiça Social, que veio partilhar conosco a situação de Caraguatatuba, município localizado no litoral de SP, que passa por um processo de revisão do Plano Diretor, sem participação popular (por causa da pandemia de Covid-19), e que visa alterações significativas em relação ao plano em vigor, com a ocupação de áreas muito frágeis do ponto de vista ambiental. Ao mesmo tempo que denuncia esta tentativa de ocupação de áreas de risco ambiental (deslizamentos de encostas e inundações de baixadas), mostra-nos também o potencial deste instrumento que é o Plano Diretor para orientar o crescimento das cidades de forma sustentável, combatendo a desigualdade social e criando resiliência para enfrentar a crise climática que temos em curso.

Na sequência, tivemos a apresentação de Cecília Angileti, arquiteta urbanista, doutora e mestre pela Universidade de S.Paulo USP, docente da Universidade Federal LatinoAmericana – UNILA, e coordenadora da Escola Popular de Planejamento da Cidade, projeto de extensão criado por ela, em Foz do Iguaçu, no Paraná. A Cecília também foi sócia fundadora da Tema, em 2004, e apesar de já não fazer parte do quadro da empresa há bastante tempo, temos muito orgulho de tê-la como parte da nossa história. Cecilia veio falar da sua experiência profissional, que começou em São Paulo com o desenvolvimento de estudos urbanos e habitacionais participativos, que tinham como unidade de planejamento as bacias hidrográficas, e onde o desenvolvimento de cartografias sociais possibilitou posteriormente organizar ações conjuntas de diversas comunidades contra despejos causados por grandes projetos e obras de infraestrutura ou recuperação ambiental. Contou-nos como essa experiência originou o Observatório de Remoções dentro da FAU-USP e da UFABC, e ajudou a construir um movimento de resistência histórico. Sua apresentação culminou com a experiência com a Escola Popular de Planejamento da Cidade em Foz do Iguaçu, em uma região marcada por grandes projetos de infraestrutura, fortíssimo interesse imobiliário, vulnerabilidade ambiental e social, e pouco memória de resistência; uma experiência que mostra o empoderamento da população mais vulnerável através da forma escolhida para construir conhecimento acerca do território, criando resistência.

Depois foi a vez de ouvirmos a experiência de Lilian Nagato, arquiteta urbanista, mestre em Tecnologia da Construção na FAU-USP e sócia da TEMA, que veio apresentar as experiências desenvolvidas em Embu das Artes, onde trabalhou por 10 anos, com inúmeros projetos habitacionais, planejados por subbacias hidrográficas, que também visavam a recuperação urbana e ambiental. Lilian também apresentou as experiências estudadas por ela para seu mestrado, adotadas na prática em Embu das Artes e também em outros municípios, com soluções sustentáveis para a questão habitacional de interesse social. Apresentou também algumas experiências desenvolvidas pela Tema, com o mesmo enfoque.

Por fim, tivemos a oportunidade de ver a apresentação da Gabriela M. K. Figueiredo e Pedro Machado da Costa, estudantes de arquitetura e urbanismo no Centro Universitário de Votuporanga, e estagiários da TEMA. Eles apresentaram um projeto que vem sendo desenvolvido pela Tema, de melhoria habitacional para uma residência em Valentim Gentil, região de Votuporanga, no interior do Estado de São Paulo. Além da reforma e ampliação da habitação existente, o projeto inclui também uma área para produção de alimentos por hidroponia, e a previsão de um espaço de comércio na frente do lote, promovendo a geração de renda para a beneficiária, e fomentando uma economia local e solidária.

O conteúdo das apresentações foi sistematizado pela facilitação gráfica da Ilka Fagundes, que pode ser visto nos slides acima. Apesar de extensa, encorajamos a todos e todas assistirem às apresentações, que ficaram gravadas no canal do Circuito Urbano do YouTube, no link que deixamos abaixo.

O evento teve a moderação de Terezinha Gonzaga, arquiteta urbanista e doutora em Estruturas Ambientais Urbanas (USP), Docente da Unifev no curso de arquitetura e urbanismo, coordenadora da Planta Popular da Prefeitura Municipal de Votuporanga, e sócia da Tema.

Links

release do Circuito Urbano – ONU Habitat

gravação no canal do Circuito Urbano no YouTube

Ficha técnica:

Data do evento: 23 de Outubro de 2021, às 9h (horário de Brasília)

Organização: Tema Planejamento e Projetos Urbanos, Arquitetônicos e Sociais

Apoio institucional: ONU-HABITAT Brasil

Facilitação gráfica: Ilka Fagundes (voluntária ONU-Habitat) @ilkafagundes

Apoio técnico: … (voluntária ONU-Habitat)

Casa da Arquiteta 2 – As Soluções Sustentáveis

Por Lilian Nagato

Se vc viu o post original da Casa da Arquiteta, talvez tenha ficado curiosa/o com algumas das soluções sustentáveis que adotamos… Então este novo post é pra mergulharmos mais fundo na questão da sustentabilidade! Vamos lá?

Lá no primeiro post, dissemos que abrimos mão do terceiro quarto (uma suíte) para termos um jardim. Será que valeu a pena? Veja o que ganhamos com isso…

Mais luz natural

Ao demolir o terceiro quarto, o pequeno corredor em volta da casa virou um jardim, que trouxe muito mais luz para todos os cômodos com janelas próximas. Até os vizinhos saíram ganhando.

Maior permeabilidade do solo

Antes, 100% do lote encontrava-se impermeabilizado. Com a reforma, foi quebrado o piso existente do quintal, e foi deixada pavimentada apenas a passagem para a edícula. Como resultado, o lote ficou com 21,3% de sua área permeável, garantindo que a água da chuva possa penetrar no solo, evitando assim seu escoamento para o sistema de drenagem convencional da cidade, contribuindo para diminuir enchentes e a formação de ilhas de calor, e possibilitando recarga do lençol freático, sua absorção pelas plantas, sua evaporação… Para aumentar a permeabilidade do solo, foram escavadas covas grandes para o plantio de mudas, e também uma vala de infiltração (preenchida com brita) abaixo do telhado da edícula. O piso de ardósia da passagem para a edícula tem caimento para o jardim, que foi finalizado com nível abaixo do pavimento.

Maior retenção de água no lote

Sobre a laje da sala (que também apresentava infiltrações), havia telhas de cimento amianto e algumas calhas muito antigas para o escoamento da água da chuva. Na reforma, as telhas foram retiradas, e foi feita a impermeabilização da laje e das calhas, e a instalação de um teto jardim. Com o teto jardim, aumentamos a retenção de água de chuva no lote, melhoramos o isolamento térmico da sala, e ainda temos mais espaço para cultivo de plantas. Contribui-se, novamente, para diminuir enchentes e ilhas de calor.

Reaproveitamento da água da chuva

No corredor lateral, foram instalados reservatórios para captação e armazenagem de água de chuva. As calhas que fazem a captação das águas do telhado da casa já existiam, e foram apenas acrescentados os reservatórios nos pontos de descida da água. O sistema adotado funciona por gravidade, dispensando o uso de bombas; foi projetado especificamente para o local, tendo como base os projetos de Edison Urbano (www.sempresustentavel.com.br) e de Marco Antônio Jorge (patenteado no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, sob o código MU8400084-8 U2, implantado em habitações populares em Americana, SP), e construído com tubos de PVC de 300mm de diâmetro. A água é diretamente utilizada para regar o jardim e outros usos não potáveis, como lavagem de pisos.

Paisagismo mais produtivo

No jardim de pequenas dimensões, foram aproveitados diversos espaços para o plantio de ervas, temperos, frutos, verduras, etc., utilizando-se sistemas propostos pela Permacultura¹, como a espiral de ervas. A espiral de ervas cria condições adequadas ao desenvolvimento vegetal, a partir da criação de microclimas (mais ou menos sol ou sombra) e de condições de solo (mais ou menos umidade) apropriadas a cada espécie, com condições de acessibilidade facilitadas ao usuário.

Também plantamos maracujá próximo à fachada do escritório e do quarto de hóspedes, na edícula, voltada ao norte, para ajudar a sombrear os grandes vãos.

Além de tudo isto, também incorporamos…

Compostagem de lixo orgânico doméstico

Foi colocada na lavanderia, sob a escada de acesso ao escritório, um minhocário, estrutura que também segue os princípios da Permacultura, destinada à compostagem de lixo orgânico doméstico. Trata-se de um conjunto de caixas interligadas, onde é colocado o lixo orgânico não cozido (como cascas de frutas e legumes, restos de verduras, etc.), onde ocorre a compostagem, ou seja, a decomposição da matéria orgânica para uso como fertilizante em plantios. Como resultado, temos a redução da quantidade de lixo produzida, e a fabricação no local dos adubos/fertilizantes utilizados no jardim.

Energia solar

Para completar o pacote de sustentabilidade, não poderíamos deixar de usar a energia solar, tão abundante no nosso país. Utilizamos a sua forma mais barata, a energia solar em sua forma térmica, para (pré)aquecer diretamente a água do chuveiro. Foi utilizado o Aquecedor Solar de Baixo Custo fabricado pela Belosol (fora de mercado atualmente), baseado na tecnologia social desenvolvida pela Sociedade do Sol (www.sociedadedosol.org.br). As placas solares foram posicionadas sobre o teto jardim, voltadas a norte, e estão ligadas a um reservatório exclusivo para água quente, isolado com EPS, colocado entre a laje e o telhado.

Nota

¹ Permacultura, segundo seus autores, é “um sistema de design para a criação de ambientes humanos sustentáveis”, cujo objetivo é a “criação de sistemas que sejam ecologicamente corretos e economicamente viáveis; que supram suas próprias necessidades, não explorem ou poluam e que, assim, sejam sustentáveis a longo prazo”. MOLLISON, B. Introdução à Permacultura. Tyalgum: Tagari Publications, 1991, p. 13.

Circuito Urbano 2020 – ONU Habitat

MORADIA E COVID-19 – Conectar todas e todos para a construção de um futuro urbano melhor

Em outubro de 2020, pelo segundo ano seguido, a Tema organizou um evento dentro da programação do Circuito Urbano da ONU-Habitat. Em 2020, por causa da pandemia de Covid-19, foram organizados exclusivamente eventos online na programação do Circuito Urbano, e no nosso caso, fizemos o evento ao vivo. Foi o segundo ano em que organizamos um evento dentro da programação do Circuito Urbano da ONU, o primeiro foi em 2019, veja detalhes em nossa página no Facebook, neste link.

Mas afinal, o que é o Circuito Urbano?

O Circuito Urbano é uma iniciativa do escritório do ONU-Habitat no Brasil, criado em 2018 para apoiar institucionalmente e dar visibilidade a eventos organizados por diversos atores. O Circuito Urbano ocorre, desde então, todos os anos no mês de outubro, que se inicia com o Dia Mundial do Habitat (na primeira segunda-feira do mês) e se encerra com o Dia Mundial das Cidades (31 de outubro). O Outubro Urbano conta sempre com dois temas selecionados para estimular o debate entre diversos setores sobre como tornar a vida nas cidades melhor para todas e todos. Em 2020, o Dia Mundial do Habitat abordou o tema da “Habitação para todas e todos: um futuro urbano melhor” e o Dia Mundial das Cidades focou no tema “Valorizando nossas comunidades e cidades”.

Em 2020, a 3ª edição do Circuito Urbano foi realizada de forma totalmente virtual. Para aproveitar as vantagens da modalidade online e aprofundar o intercâmbio de experiências e conhecimentos, esta edição foi realizada em parceria com os escritórios do ONU-Habitat em Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Dessa forma, o Circuito Urbano 2020 se centrou no tema “Cidades Pós-COVID-19: Diálogos entre o Brasil e a África lusófona”.

Nossa contribuição

O evento organizado pela Tema foi um painel de discussões online sobre Moradia e da Saúde Pública em tempos de Covid-19, e teve como foco a reflexão e a troca de experiências, a conexão e articulação entre diversos atores-chave (setor público, sociedade civil, e academia). Buscou-se revelar possibilidades existentes para enfrentamento da Pandemia da COVID-19 em situações de vulnerabilidade social, e como podem ser potencializadas e efetivamente transformadoras, ao unir os esforços e conectar as ações individuais. A precariedade da moradia foi um dos pontos de destaque, por estar diretamente relacionada à qualidade de vida da população, em função das condições de salubridade, habitabilidade e de segurança em que vive. Nosso evento, desta forma, acabou por mostrar formas de se viabilizar um novo urbano, discutindo sobre a atuação dos atores-chave, e as possibilidades para a construção de soluções mais participativas e assertivas na área de habitação social.

O painel de discussões contou com apresentações de diversos convidados e convidadas. Começou com a apresentação da Poliana Risso Silva Ueda, Arquiteta Urbanista e sócia da Tema, sobre o projeto “Moradia e COVID-19, uma Questão de Saúde Pública: O Caso de Votuporanga”, que a Tema vem desenvolvendo desde o início da pandemia, com a monitorização de dados na região de Votuporanga.

Depois, foi a vez do Ricardo D’Avila, Médico infectologista, formado na Fundação de Medicina Tropical – Heitor Vieira Dourado, em Manaus. Em Paraty há 4 anos, atua como médico de saúde da família e comunidades e como coordenador da Comissão de Controle de Infecções Hospitalares do hospital municipal. Desde o início da pandemia, Ricardo coordena o grupo de enfrentamento ao COVID-19 no município de Paraty. Por isso, falou sobre a Estratégia de geolocalização dos casos de COVID no município e as ferramentas criadas para esse acompanhamento, e como podemos utilizá-las para o enfrentamento de outras doenças endêmicas.

Na sequência, tivemos a apresentação de Sandra Becker, Mestre em Arquitetura e Urbanismo (UFF, 2017), Especialista em Política e Planejamento Urbano (IPPUR, 2014). Coordenadora do Gabinete de ATHIS do CAU/RS que objetiva a promoção de ações na implantação da Lei Federal 11.888/2008 – ATHIS. Sandra foi convidada para falar sobre o “Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro, uma iniciativa do CAU RS”, que visa promover política de ATHIS voltada à melhoria sanitária domiciliar.

Depois foi a vez de ouvirmos a experiência de Luisa Lins, advogada popular e militante feminista que veio representar o Fórum de Mulheres de Pernambuco. Luísa fez uma fala incrível sobre “A atuação do movimento feminista frente a precarização das vidas das mulheres no contexto da pandemia”. Entre diversos pontos abordados, deixamos abaixo as cartilhas produzidas pelo FMPE sobre COVID para distribuição entre as comunidades de Pernambuco.

Por fim, tivemos a oportunidade de ouvir a Tatiana Urbanovik Brandimiller, Arquiteta urbanista e também sócia da Tema, que atualmente faz um doutorado na Faculdade de Engenharia do Porto, Portugal, e veio falar sobre “A importância da aproximação entre universidade e as experiências práticas na propositura de políticas públicas adequadas à realidade brasileira”.

O conteúdo das apresentações foi sistematizado pela facilitação gráfica da Fabifinland, que pode ser visto nos slides acima. Após o fim das apresentações, foi feito um debate entre todos os convidados, e aberto também espaço para perguntas do público que acompanhava a live pelo canal do Circuito Urbano do YouTube. O evento teve a moderação de Lilian Farah Nagato, arquiteta urbanista e sócia da Tema.

Arquivos e links

Página do Circuito Urbano 2020 da ONU-HABITAT: http://www.circuitourbano.org/moradia-e-covid-19.html

Vídeo do evento: https://www.youtube.com/watch?v=OutTJQZMVVc

Cartilhas do Fórum das Mulheres de Pernambuco: https://linktr.ee/forum_mpe

Site do CAU-RS, sobre o Programa Nenhuma Casa sem Banheiro: https://www.caurs.gov.br/tag/nenhuma-casa-sem-banheiro/

Ficha técnica:

Data do evento: 27 de Outubro de 2020, às 10h (horário de Brasília)

Organização: Tema Planejamento e Projetos Urbanos, Arquitetônicos e Sociais

Parceria: Pró-Associação de Arquitetos urbanistas de Votuporanga e Região (PROARQ)

Apoio institucional: ONU-HABITAT Brasil

Facilitação gráfica: Fabi Finland (voluntária ONU-Habitat) @fabifinland

Apoio técnico: Guilherme Ueda e Julia Baptista (voluntária ONU-Habitat)

por Poliana Risso e Guilherme Ueda

A residência parte dos seguintes princípios:

- integração dos ambientes entre si e com os espaços externos;

- permitir a iluminação natural, mas evitar a incidência solar direta;

- garantir a máxima ventilação natural em todos os ambientes;

- utilizar o mínimo de revestimentos, deixando os materiais em seu aspecto natural.

A fachada é composta por 2 volumes simples que se interseccionam e se distinguem pelo contraste de texturas. Os elementos vazados na fachada principal garantem ventilação permanente sem prejudicar a privacidade.

O eixo central do projeto é definido por um corredor, que interliga todas as áreas da casa.

A cozinha oferece o mínimo para o uso confortável. Ao lado do corredor central, tem ligação direta com a área externa, destinada à churrasqueira.

A sala de jantar garante a continuidade do espaço entre cozinha e estar. Por estar centralizada na planta, conta com iluminação zenital, com pé-direito mais alto e ventilação permanente.

A churrasqueira é em espaço aberto, e por sua importância como espaço de socialização, se encontra no centro da casa, integrando-se com a cozinha e com o jardim central.

O jardim central denuncia a complexidade e a contradição das relações espaciais: os quartos, embora isolados pelo corredor central, integram-se ao jardim e à área social.

A integração quarto-jardim é atenuada por um desnível no quarto e pelos portões basculantes articulados. Produzidos sob encomenda, amenizam claridade externa quando fechados e funcionam como brise quando abertos.

Na extremidade, um jardim estabelece um ponto final, ao mesmo tempo em que delimita o acesso à área íntima da casa.

As instalações elétricas, aparentes, facilitam alterações e a manutenção, e fazem parte da estética da casa.

Ficha Técnica:

Local: Votuporanga, SP, Brasil

Projeto: agosto/2017

Conclusão da obra: agosto/2018

Área: 180 m²

Tipologia: Residencial

Por Poliana Risso, Terezinha Gonzaga, Guilherme Ueda e Gustavo de Souza Fava

Este artigo tem como objetivo iniciar uma discussão que estabeleça relação entre vulnerabilidade socioespacial, saúde pública e planejamento urbano no contexto da Pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19). Pensar nas condições da moradia e do urbano que contribuem para a aceleração ou refreamento do contágio é objeto de especial atenção para gestores públicos, arquitetos, urbanistas, entre outros profissionais amplamente demandados pela situação atual. Em comum, coloca-se a relevância da produção dinâmica e precisa de informações de base territorial, capazes de expor cenários adequados sobre os quais esses profissionais podem melhor estruturar suas conclusões e planejar suas ações.

Desde que a Prefeitura de Votuporanga passou a divulgar em seus boletins epidemiológicos a distribuição dos casos confirmados de COVID-19 por bairros, fez-se necessária a reflexão sobre a localização destes casos confirmados, os possíveis impactos à saúde da população e sua relação com a precariedade habitacional e urbana.

Regularização Fundiária em São Bernardo do Campo – Mestrado Tatiana

Programa de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Irregulares de São Bernardo do Campo: avanços e desafios ao processo de regularização fundiária no âmbito da política habitacional municipal

A pesquisa pretende identificar e analisar criticamente os avanços trazidos e os desafios enfrentados na implementação do Programa de Regularização Fundiária Sustentável no município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo.

Ao abordar a regularização fundiária, a pesquisa busca compreender o seu papel como política pública estratégica na promoção do acesso à moradia e à cidade por parte da população de baixa renda.

A intenção do trabalho é contribuir para construção de um panorama crítico às diferentes compreensões e proposições de atuação sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social. Para tanto, problematiza a questão em suas diversas acepções e concepções, abordando criticamente e relacionando-a às diferentes correntes de pensamento sobre o tema.

Além do aporte conceitual e da literatura específica, contribuem para a pesquisa as experiências profissionais vividas pela autora ao longo de cinco anos na implementação dessa política pública no município de São Bernardo do Campo.

Palavras-chave: regularização fundiária de interesse social, política habitacional, São Bernardo do Campo

No início de 2017, a Tema fez uma parceria com o Espaço D’Elas, para construção coletiva do projeto Casa Viva.

O Espaço D’Elas surgiu com a proposta de ser “um espaço de produção e divulgação da Cena Delas, uma cena de protagonismo feminino na economia criativa”. Oferecia oficinas de produção artesanal, espaço para realização de feiras e bazares, sediava a AMAE (Associação de Mulheres Artistas, Empreendedoras e Produtoras Sócio-Culturais), onde seriam “oferecidas às associadas consultorias em empreendedorismo, economia criativa e produção sócio-cultural; sede de loja colaborativa; espaço de acolhimento infantil”.

Além dos projetos citados acima, o Espaço D’Elas também buscava ser “uma casa incubadora de sustentabilidade, abrigando os mais inovadores projetos de permacultura urbana desde o aproveitamento de água, separação do lixo, captação de energia solar, horta urbana etc.” A esta proposta foi dado o nome de Projeto Casa Viva, e foi aqui que entrou a Tema, colaborando desde a justificativa até a concepção e execução das primeiras oficinas.

O projeto proposto pela Tema sugeria intervenções no espaço físico da casa, em busca de “mais verde, vegetação, e (…) maior contato com a natureza, seus recursos e ciclos para suas frequentadoras e frequentadores”. O PROCESSO de transformação e intervenção no espaço foi concebido para que fosse já o próprio início das atividades da Casa Viva, fazendo jus ao nome do projeto. Assim, aos poucos, a casa seria transformada durante as oficinas temáticas propostas, visto que não havia recursos para uma grande obra antes da inauguração do Espaço. A sequência de atividades foi pensada para que os produtos de uma oficina (e também seus resíduos) pudessem ser aproveitados para o início da próxima.

Dentro deste escopo, foram realizadas duas oficinas no Espaço, sendo a primeira uma “Oficina de projeto com vivência/leitura do espaço e introdução a técnicas sustentáveis de manejo da água”, e a segunda uma “Oficina sobre água da chuva com construção de minicisterna”. As oficinas foram realizadas dentro de uma metodologia PBL (Aprendizado Baseado em Problemas), ou “aprender-fazendo”, em que os conteúdos são apresentados sempre vinculados à resolução de problemas que tenham significado para os alunos.

A primeira oficina foi realizada dia 14/1/2017, no dia da inauguração do Espaço, e teve cerca de 2h30 de duração. Foi feita uma introdução a diversas técnicas sustentáveis de manejo da água de chuva, como técnicas de tratamento de águas servidas, captação e reuso de água de chuva e drenagem natural. Na sequência, foi feita uma leitura e mapeamento do Espaço tendo em vista a questão da água. Por último, foi feito um desenho – um projeto construído coletivamente – para o Espaço, localizando nele os elementos desejados para um melhor manejo das águas.

A segunda oficina, fruto das definições alcançadas na primeira, foi realizada no dia 11/2/2017, e teve aproximadamente 3h de duração. Abordou os conceitos envolvidos na captação e reuso da água da chuva, e a construção de uma minicisterna (projeto de Edison Urbano, disponível na internet no site www.sempresustentavel.com.br) com todos os seus componentes. Foi ministrada em conjunto com André Bacic Olic, bacharel em Agroecologia pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais.

Foi também entregue, para consolidação do processo, um relatório visual, com as ideias que foram discutidas no grupo da primeira oficina, e sua espacialização, além de outras ideias e soluções propostas pela arquiteta.

De 17 a 20 de outubro de 2016, aconteceu em Quito, no Equador, a 3a. Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). As duas primeiras Conferências aconteceram em Vancouver, no Canadá, em 1976, e em Istambul, na Turquia, em 1996, vinte anos atrás.
Pela primeira vez na história, o Direito à Cidade foi incluído no documento oficial da Conferência, a Agenda Urbana. A versão final do documento foi o resultado de um processo de argumentação e negociação entre os governos locais e sociedade civil em todo o mundo, que durou dois anos.
Mas o que é o Direito à Cidade?
Segundo a nova Agenda Urbana, no parágrafo 11 da seção “Nossa visão compartilhada”:
“… cidades para todos, referindo-se à igualdade de usos e desfrute das cidades e assentamentos humanos, buscando promover a inclusão e garantir que todos os cidadãos das gerações presentes e futuras, sem discriminação, possam habitar e produzir cidades e assentamentos humanos justos, seguros, saudáveis, acessíveis, resilientes e sustentáveis, para promover a prosperidade e qualidade de vida para todos.”
No Brasil, o direito à cidade foi definido pela Constituição Federal de 1988 (artigos 182 e 183 do capítulo denominado “Política Urbana”) e regulamentado por lei posterior chamada de “Estatuto da Cidade” (lei 10.257, de 2001). É uma garantia constitucional que todo brasileiro tem de usufruir da estrutura e dos espaços públicos de sua cidade, com igualdade de utilização. E é um direito coletivo.
Parece uma afirmação óbvia… Mas não é o que acontece na prática nas cidades hoje em dia. O direito à cidade é violado o tempo todo. As cidades não são vistas como um bem comum, pertencente a todos os seus cidadãos e cidadãs; elas têm donos! Afinal, nem todas as pessoas são aceitas em diferentes lugares da cidade, e em diferentes horários. Será que é preciso dar exemplos?
Por isso é imensa a importância do direito à cidade constar da Nova Agenda Urbana. É uma conquista histórica que deverá trazer muitos impactos positivos para as cidades nos próximos 20 anos. Os esforços de governos nacionais e locais de consagrar esse conceito em suas leis, declarações, cartas, planos e demais documentos também deverão ser valorizados.
Colocar em prática é o próximo desafio. A disseminação da informação é o primeiro passo.

Este texto foi escrito com base em outro de autoria da Plataforma Global pelo Direito à Cidade, uma rede de pessoas e organizações que apoiam o reconhecimento e a implementação do Direito à Cidade em todo o mundo,
Para mais informações, veja os links abaixo.

http://www.righttothecityplatform.org.br/habitat3-celebrate-the-inclusion-of-the-right-to-the-city-in-the-new-urban-agenda/?lang=es

https://habitat3.org/the-new-urban-agenda/

http://direitosbrasil.com/direito-cidade-como-funciona/

Pra inaugurar a nova pasta do nosso portifolio, vamos falar sobre dois eventos importantes sobre cidades, habitação e favelas, que aconteceram recentemente. Vamos aos poucos abordar seus conteúdos, assim ficamos bem informados e atualizados.
O primeiro foi a conferência Habitat III, da ONU, que aconteceu em outubro (de 17 a 20), em Quito, no Equador. Lá foi discutida a Nova Agenda Urbana para o século 21, com compromissos assumidos para os próximos 20 anos. Ainda vamos falar muito sobre esta Agenda!
E o segundo evento ocorreu no Rio de Janeiro: o II UrbFavelas – Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas, de 23 a 26 de novembro. Quem esteve lá representando a Tema foi a Tatiana Urbanovik Brandimiller, nossa especialista em regularização fundiária.
Temos muito a discutir, refletir, aprender… Aguardem!

O direito à moradia e a Defensoria Pública – artigo publicado

Pensando em como contribuir no empoderamento da população das favelas: quem? Nós, dos movimentos sociais e a defensoria pública.

Por Terezinha Gonzaga

No artigo, propomos uma reflexão em relação à necessidade de resolutividade dos direitos humanos básicos, constantemente violados, como o direito à moradia e à organização, garantidos com muito esforço pela sociedade organizada, e inseridos nos artigos 6º e 5º da Constituição Federal (garantias individuais, direitos sociais). Como exemplo da violação de direitos, apresentamos ainda duas situações enfrentadas no cotidiano da população de baixa renda: a primeira é que para resolver a legalidade de sua posse deparam com a falta de entendimento e preparo dos poderes constituídos (executivo, judiciário); a segunda são os entraves causados pelos cartórios às populações de baixa renda quando tentam organizar suas entidades. Um desafio à garantia da justiça social e ambiental.

Palavras chaves: Direitos humanos básicos de moradia e de organização, violação de direitos, autonomia dos municípios e da população.

Faça o download do artigo completo no link abaixo, ao final do texto.

O artigo é parte integrante do livro digital “Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça”, editado pela ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos), juntamente com a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), a Articulação Justiça e Direitos Humanos- JusDH, o Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CODPB), o Fórum Justiça (FJ), o Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e a Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU). Para baixá-lo, clique aqui.