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Circuito Urbano 2021 – ONU Habitat

AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À CRISE CLIMÁTICA E SOCIAL NAS FAVELAS E NÚCLEOS PRECÁRIOS

Em outubro de 2021, pelo terceiro ano seguido, a Tema organizou um evento dentro da programação do Circuito Urbano da ONU-Habitat. Em 2021, novamente, a programação de eventos do Circuito Urbano foi online, por causa da pandemia de Covid-19.

Leia sobre os eventos da Tema pelo Circuito Urbano, de 2019 e 2020, aqui no nosso site, na nossa página do Facebook e no nosso Instagram.

Mas afinal, o que é o Circuito Urbano?

O Circuito Urbano é uma iniciativa do escritório do ONU-Habitat no Brasil, criado em 2018 para apoiar institucionalmente e dar visibilidade a eventos organizados por diversos atores. O Circuito Urbano ocorre, desde então, todos os anos no mês de outubro, que se inicia com o Dia Mundial do Habitat (na primeira segunda-feira do mês) e se encerra com o Dia Mundial das Cidades (31 de outubro). O Outubro Urbano conta sempre com dois temas selecionados para estimular o debate entre diversos setores sobre como tornar a vida nas cidades melhor para todas e todos. Em 2021, o Dia Mundial do Habitat abordou o tema da “Acelerando a ação urbana para um mundo livre de carbono” e o Dia Mundial das Cidades focou no tema Adaptando cidades para a resiliência climática”.

Em 2021, a 4ª edição do Circuito Urbano foi realizada novamente de forma totalmente virtual. O tema do Circuito Urbano 2021 foi “Cidades na linha de frente da ação climática” e os eventos estavam relacionados a quatro linhas temáticas: 1) Cidades Sustentáveis e Livres de Carbono; 2) Cidades Inclusivas e Justas; 3) Cidades Saudáveis e 4) Cidades Resilientes.

Nossa contribuição

O evento organizado pela Tema ocorreu no dia 23 de Outubro de 2021, às 9h (horário de Brasília), e foi um painel de discussões online sobre AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À CRISE CLIMÁTICA E SOCIAL NAS FAVELAS E NÚCLEOS PRECÁRIOS, e teve como objetivo mostrar como as desigualdades sociais e econômicas, refletidas no espaço construído (com a falta de saneamento básico, de habitabilidade nas moradias, ocupações em áreas de risco ou de proteção ambiental, para dar apenas alguns exemplos), estão intrinsicamente ligadas à temática climática. Ao mesmo tempo em que foram aprofundadas estas relações entre a questão climática e as desigualdades sócioeconômicas, foram também sendo mostradas possibilidades de enfrentamento, resistência e atuação transversais.

O painel de discussões contou com apresentações de diversas convidadas. Começou com a apresentação da Olívia Orquiza de Carvalho Zara, Arquiteta Urbanista, membro do BrCidades núcleo Londrina, e pesquisadora do Green Building Lab da Unicamp, que nos deu um panorama abrangente e profundo sobre o crescimento das cidades, da população favelizada, a crise climática e o conceito de vulnerabilidade climática, para então falar sobre cidades sustentáveis e um pouco sobre a proposta da Rede Favela Sustentável.

Depois, foi a vez da Leticia Barroso, arquiteta e urbanista, doutora pela Universidade Federal Fluminense, e membra do IEJS – Instituto de Educação e Justiça Social, que veio partilhar conosco a situação de Caraguatatuba, município localizado no litoral de SP, que passa por um processo de revisão do Plano Diretor, sem participação popular (por causa da pandemia de Covid-19), e que visa alterações significativas em relação ao plano em vigor, com a ocupação de áreas muito frágeis do ponto de vista ambiental. Ao mesmo tempo que denuncia esta tentativa de ocupação de áreas de risco ambiental (deslizamentos de encostas e inundações de baixadas), mostra-nos também o potencial deste instrumento que é o Plano Diretor para orientar o crescimento das cidades de forma sustentável, combatendo a desigualdade social e criando resiliência para enfrentar a crise climática que temos em curso.

Na sequência, tivemos a apresentação de Cecília Angileti, arquiteta urbanista, doutora e mestre pela Universidade de S.Paulo USP, docente da Universidade Federal LatinoAmericana – UNILA, e coordenadora da Escola Popular de Planejamento da Cidade, projeto de extensão criado por ela, em Foz do Iguaçu, no Paraná. A Cecília também foi sócia fundadora da Tema, em 2004, e apesar de já não fazer parte do quadro da empresa há bastante tempo, temos muito orgulho de tê-la como parte da nossa história. Cecilia veio falar da sua experiência profissional, que começou em São Paulo com o desenvolvimento de estudos urbanos e habitacionais participativos, que tinham como unidade de planejamento as bacias hidrográficas, e onde o desenvolvimento de cartografias sociais possibilitou posteriormente organizar ações conjuntas de diversas comunidades contra despejos causados por grandes projetos e obras de infraestrutura ou recuperação ambiental. Contou-nos como essa experiência originou o Observatório de Remoções dentro da FAU-USP e da UFABC, e ajudou a construir um movimento de resistência histórico. Sua apresentação culminou com a experiência com a Escola Popular de Planejamento da Cidade em Foz do Iguaçu, em uma região marcada por grandes projetos de infraestrutura, fortíssimo interesse imobiliário, vulnerabilidade ambiental e social, e pouco memória de resistência; uma experiência que mostra o empoderamento da população mais vulnerável através da forma escolhida para construir conhecimento acerca do território, criando resistência.

Depois foi a vez de ouvirmos a experiência de Lilian Nagato, arquiteta urbanista, mestre em Tecnologia da Construção na FAU-USP e sócia da TEMA, que veio apresentar as experiências desenvolvidas em Embu das Artes, onde trabalhou por 10 anos, com inúmeros projetos habitacionais, planejados por subbacias hidrográficas, que também visavam a recuperação urbana e ambiental. Lilian também apresentou as experiências estudadas por ela para seu mestrado, adotadas na prática em Embu das Artes e também em outros municípios, com soluções sustentáveis para a questão habitacional de interesse social. Apresentou também algumas experiências desenvolvidas pela Tema, com o mesmo enfoque.

Por fim, tivemos a oportunidade de ver a apresentação da Gabriela M. K. Figueiredo e Pedro Machado da Costa, estudantes de arquitetura e urbanismo no Centro Universitário de Votuporanga, e estagiários da TEMA. Eles apresentaram um projeto que vem sendo desenvolvido pela Tema, de melhoria habitacional para uma residência em Valentim Gentil, região de Votuporanga, no interior do Estado de São Paulo. Além da reforma e ampliação da habitação existente, o projeto inclui também uma área para produção de alimentos por hidroponia, e a previsão de um espaço de comércio na frente do lote, promovendo a geração de renda para a beneficiária, e fomentando uma economia local e solidária.

O conteúdo das apresentações foi sistematizado pela facilitação gráfica da Ilka Fagundes, que pode ser visto nos slides acima. Apesar de extensa, encorajamos a todos e todas assistirem às apresentações, que ficaram gravadas no canal do Circuito Urbano do YouTube, no link que deixamos abaixo.

O evento teve a moderação de Terezinha Gonzaga, arquiteta urbanista e doutora em Estruturas Ambientais Urbanas (USP), Docente da Unifev no curso de arquitetura e urbanismo, coordenadora da Planta Popular da Prefeitura Municipal de Votuporanga, e sócia da Tema.

Links

release do Circuito Urbano – ONU Habitat

gravação no canal do Circuito Urbano no YouTube

Ficha técnica:

Data do evento: 23 de Outubro de 2021, às 9h (horário de Brasília)

Organização: Tema Planejamento e Projetos Urbanos, Arquitetônicos e Sociais

Apoio institucional: ONU-HABITAT Brasil

Facilitação gráfica: Ilka Fagundes (voluntária ONU-Habitat) @ilkafagundes

Apoio técnico: … (voluntária ONU-Habitat)

Por Poliana Risso, Terezinha Gonzaga, Guilherme Ueda e Gustavo de Souza Fava

Este artigo tem como objetivo iniciar uma discussão que estabeleça relação entre vulnerabilidade socioespacial, saúde pública e planejamento urbano no contexto da Pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19). Pensar nas condições da moradia e do urbano que contribuem para a aceleração ou refreamento do contágio é objeto de especial atenção para gestores públicos, arquitetos, urbanistas, entre outros profissionais amplamente demandados pela situação atual. Em comum, coloca-se a relevância da produção dinâmica e precisa de informações de base territorial, capazes de expor cenários adequados sobre os quais esses profissionais podem melhor estruturar suas conclusões e planejar suas ações.

Desde que a Prefeitura de Votuporanga passou a divulgar em seus boletins epidemiológicos a distribuição dos casos confirmados de COVID-19 por bairros, fez-se necessária a reflexão sobre a localização destes casos confirmados, os possíveis impactos à saúde da população e sua relação com a precariedade habitacional e urbana.

De 17 a 20 de outubro de 2016, aconteceu em Quito, no Equador, a 3a. Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). As duas primeiras Conferências aconteceram em Vancouver, no Canadá, em 1976, e em Istambul, na Turquia, em 1996, vinte anos atrás.
Pela primeira vez na história, o Direito à Cidade foi incluído no documento oficial da Conferência, a Agenda Urbana. A versão final do documento foi o resultado de um processo de argumentação e negociação entre os governos locais e sociedade civil em todo o mundo, que durou dois anos.
Mas o que é o Direito à Cidade?
Segundo a nova Agenda Urbana, no parágrafo 11 da seção “Nossa visão compartilhada”:
“… cidades para todos, referindo-se à igualdade de usos e desfrute das cidades e assentamentos humanos, buscando promover a inclusão e garantir que todos os cidadãos das gerações presentes e futuras, sem discriminação, possam habitar e produzir cidades e assentamentos humanos justos, seguros, saudáveis, acessíveis, resilientes e sustentáveis, para promover a prosperidade e qualidade de vida para todos.”
No Brasil, o direito à cidade foi definido pela Constituição Federal de 1988 (artigos 182 e 183 do capítulo denominado “Política Urbana”) e regulamentado por lei posterior chamada de “Estatuto da Cidade” (lei 10.257, de 2001). É uma garantia constitucional que todo brasileiro tem de usufruir da estrutura e dos espaços públicos de sua cidade, com igualdade de utilização. E é um direito coletivo.
Parece uma afirmação óbvia… Mas não é o que acontece na prática nas cidades hoje em dia. O direito à cidade é violado o tempo todo. As cidades não são vistas como um bem comum, pertencente a todos os seus cidadãos e cidadãs; elas têm donos! Afinal, nem todas as pessoas são aceitas em diferentes lugares da cidade, e em diferentes horários. Será que é preciso dar exemplos?
Por isso é imensa a importância do direito à cidade constar da Nova Agenda Urbana. É uma conquista histórica que deverá trazer muitos impactos positivos para as cidades nos próximos 20 anos. Os esforços de governos nacionais e locais de consagrar esse conceito em suas leis, declarações, cartas, planos e demais documentos também deverão ser valorizados.
Colocar em prática é o próximo desafio. A disseminação da informação é o primeiro passo.

Este texto foi escrito com base em outro de autoria da Plataforma Global pelo Direito à Cidade, uma rede de pessoas e organizações que apoiam o reconhecimento e a implementação do Direito à Cidade em todo o mundo,
Para mais informações, veja os links abaixo.

http://www.righttothecityplatform.org.br/habitat3-celebrate-the-inclusion-of-the-right-to-the-city-in-the-new-urban-agenda/?lang=es

https://habitat3.org/the-new-urban-agenda/

http://direitosbrasil.com/direito-cidade-como-funciona/

Pra inaugurar a nova pasta do nosso portifolio, vamos falar sobre dois eventos importantes sobre cidades, habitação e favelas, que aconteceram recentemente. Vamos aos poucos abordar seus conteúdos, assim ficamos bem informados e atualizados.
O primeiro foi a conferência Habitat III, da ONU, que aconteceu em outubro (de 17 a 20), em Quito, no Equador. Lá foi discutida a Nova Agenda Urbana para o século 21, com compromissos assumidos para os próximos 20 anos. Ainda vamos falar muito sobre esta Agenda!
E o segundo evento ocorreu no Rio de Janeiro: o II UrbFavelas – Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas, de 23 a 26 de novembro. Quem esteve lá representando a Tema foi a Tatiana Urbanovik Brandimiller, nossa especialista em regularização fundiária.
Temos muito a discutir, refletir, aprender… Aguardem!

O direito à moradia e a Defensoria Pública – artigo publicado

Pensando em como contribuir no empoderamento da população das favelas: quem? Nós, dos movimentos sociais e a defensoria pública.

Por Terezinha Gonzaga

No artigo, propomos uma reflexão em relação à necessidade de resolutividade dos direitos humanos básicos, constantemente violados, como o direito à moradia e à organização, garantidos com muito esforço pela sociedade organizada, e inseridos nos artigos 6º e 5º da Constituição Federal (garantias individuais, direitos sociais). Como exemplo da violação de direitos, apresentamos ainda duas situações enfrentadas no cotidiano da população de baixa renda: a primeira é que para resolver a legalidade de sua posse deparam com a falta de entendimento e preparo dos poderes constituídos (executivo, judiciário); a segunda são os entraves causados pelos cartórios às populações de baixa renda quando tentam organizar suas entidades. Um desafio à garantia da justiça social e ambiental.

Palavras chaves: Direitos humanos básicos de moradia e de organização, violação de direitos, autonomia dos municípios e da população.

Faça o download do artigo completo no link abaixo, ao final do texto.

O artigo é parte integrante do livro digital “Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça”, editado pela ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos), juntamente com a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), a Articulação Justiça e Direitos Humanos- JusDH, o Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CODPB), o Fórum Justiça (FJ), o Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e a Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU). Para baixá-lo, clique aqui.

Arquitetura e urbanismo e as mulheres – doutorado Terezinha Gonzaga

A cidade e Arquitetura também mulher: conceituando a metodologia de planejamento urbano e dos projetos arquitetônicos do ponto de vista de gênero

Esta tese objetiva dar visibilidade à mulher para a Arquitetura e Urbanismo, na história das cidades, com destaque para a mulher produtora de espaços transformadores, exemplificando as intervenções destas na área metropolitana de São Paulo e principalmente na cidade de São Paulo. Analisa o que significou a luta pela creche e seu impacto na malha urbana e as Delegacias de Defesa da Mulher. Assim como os lugares de mulher, a participação das mulheres e o olhar do ponto de vista de gênero dos mutirões de construção e de urbanização de favelas. Além de refletir sobre planejar e projetar como um ato ideológico, político e social. E portanto reprodutor do status quo ou da transformação. Discute e apresenta propostas de planejar e projetar com a preocupação de garantir a participação das/os interessadas/os diretamente e da não reprodução do patriarcalismo e dos arquétipos que reforçam a educação diferenciada e estimula a guerra de sexos, no espaço público e privado aqui priorizando o espaço urbano. Planejar e projetar arquitetura e urbanismo do ponto de vista das relações sociais de gênero. Encerrando com a análise da incorporação da categoria gênero nos espaços de poder no Estado e com recomendações nas diversas esferas de poder.

Palavras chaves: Cidade – Arquitetura – planejamento urbano – plano diretor – segregação – intraurbano – relações sociais de gênero – gênero e cidade – gênero e o intraurbano – arquitetura – projetos arquitetônicos do ponto de vista de gênero – direitos humanos – meio ambiente – políticas públicas, privado e espaço público, história, transdiciplinaridade, movimentos sociais, feminismo, participação e democracia.

Ficha Técnica: Tabulação e gráficos: Cesar Augusto Teles; Editoração e projeto gráfico: Lilian Farah Nagato e Cecilia Maria de Morais Machado – arquitetas; Ilustrações e mapas: Cecilia Maria de Morais Machado – arquiteta; Revisão: José Carlos Teixeira.